Multas de trânsito na frota: as 7 principais infrações

As multas de trânsito e suas penalidades podem e devem ser evitadas. 

Com valores que partem de R$100 e podem chegar a mais de R$5 mil, o gestor da frota precisa implementar uma rotina de gestão de multas, conhecendo quais são as principais leis e regras na estrada, identificando o que falta em seu controle que permite que as multas chegam à sua empresa.

Confira as principais multas de trânsito relacionadas à frota e o que fazer para evitar que aconteçam novamente:

• Excesso de velocidade;
• Excesso de peso;
• Falta de equipamentos obrigatórios;
• Falta de documentos obrigatórios;
• Estacionar em local proibido;
• Excesso de passageiros, quando for o caso;
• Ultrapassagem indevida.

Excesso de velocidade

A multa por excesso de velocidade é uma das mais recorrentes no Brasil. As rodovias contam com radares fixos que detectam:

• Infração média, com multa de R$130,16: velocidade até 20% maior que o limite;
• Infração grave, com multa de R$195,23: velocidade entre 20% e 50% maior que o limite;
• Infração gravíssima, com multa de R$880,41: velocidade acima de 50% do limite permitido.

As multas de trânsito representam valores altíssimos nos custos de uma operação de transporte e que, na maioria dos casos, poderiam ser evitadas. Por isso, é importante que os motoristas conheçam as leis de trânsito fundamentais para o transporte de cargas e passageiros, evitando acidentes.

Excesso de peso

Quando o veículo transita com a carga acima do peso permitido, é provável que o desgaste prematuro do caminhão aconteça, assim como um desgaste irregular dos pneus.

Ainda existe o risco do veículo ser retido junto à carga excedente. O valor da multa, nesses casos, aumenta conforme o peso excedido. Como disposto no artigo 231 do CTB:

• até 600 kg – R$ 5,32;
• de 601 a 800 kg – R$ 10,64;
• de 801 a 1.000 kg – R$ 21,28;
• de 1.001a 3.000 kg – R$ 31,92;
• de 3.001 a 5.000 kg – R$ 42,56;
• acima de 5.001 kg – R $53,20.

Falta de equipamentos obrigatórios

É comum que itens de sinalização, mecânica, proteção e segurança não passem por uma inspeção regular. Dessa forma, os motoristas acabam rodando com itens defeituosos.

Isso leva a uma maior chance de receber multas de trânsito e até de gerar acidentes.

Por isso, é imprescindível que  a segurança no trânsito deva ser colocada em primeiro lugar sempre, independente de gerar multas.

Falta de documentos obrigatórios

Manter os documentos de transporte de cargas ou passageiros em dia também é uma forma de evitar multas veiculares. Dentre as documentações necessárias, temos:

• Nota Fiscal Eletrônica (NF-e);
• Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE);
• Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e);
• Documento Auxiliar de Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE);
• Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e);
• Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (DAMDFE).

Estacionar em local proibido

Estacionar em desacordo com as regulamentações da sinalização é uma infração grave, com multa de R$195,23. Já estacionar em locais e horários proibidos é uma infração média, com multa de R$130,16.

Para evitar essas multas, a principal responsabilidade fica com o gestor de frotas. Afinal, é ele quem planeja as rotas e paradas no caminho, então deve conhecer as regras para cada ponto de parada e se o motorista terá liberdade para estacionar.

Algumas empresas, como mercados, possuem diferentes entradas, para consumidores e para recebimento de entregas. Portanto, é preciso ter atenção a esses detalhes, já que elas costumam ficar em lados diferentes do estabelecimento e o planejamento da rota pode atrapalhar, caso não mostre o lado certo ao motorista.

Excesso de passageiros, quando for o caso

Ao contrário do que pensam, os caminhões devem transportar um número limitado de passageiros. Apesar da fiscalização ser mais comum em ônibus de transporte, no caso de lotação, pode inclusive haver a retenção do automóvel.

A informação consta no Certificado de Registro do Veículo (CRV), abaixo do campo “marca/modelo”. As siglas “CAP/POT/CIL” se referem à capacidade (número de passageiros permitido), potência e cilindradas.

Ultrapassagem indevida

Segundo o artigo 203 do Código de Trânsito Brasileiro, por mais que a ultrapassagem seja permitida em alguns trechos, há casos em que ela é estritamente proibida, como:

• nas curvas, aclives e declives, sem visibilidade suficiente;
• nas faixas de pedestre;
• nas pontes, viadutos ou túneis;
• parado em fila junto a sinais luminosos, porteiras, cancelas, cruzamentos ou qualquer outro impedimento à livre circulação;
• onde houver marcação viária longitudinal de divisão de fluxos opostos do tipo linha dupla contínua ou simples contínua amarela.

Como evitar os valores excessivos com multas de trânsito?

Invista no treinamento dos condutores

Motoristas qualificados conseguem identificar situações de riscos durante a rotina nas estradas. Para isso, além de adquirir experiência na prática, devem passar por treinamentos de direção defensiva e econômica.

Também devem estar cientes da política de frotas da operação e dos planos de gestão de risco, sabendo como agir em cada situação.

Emita o romaneio de carga

O romaneio de carga é um documento que organiza informações sobre as mercadorias. 

Ele simplifica a logística de distribuição e diminui as chances de roubos e extravios. Por mais que sua emissão não seja obrigatória, é uma forma de agilizar a conferência e fiscalização dos produtos em transporte.

Use a tecnologia a seu favor

Automatizar os processos operacionais da sua frota permite que você faça o registro e atualize em um só lugar dados sobre multas, valores, tarefas administrativas, motoristas, e mais. 

Os sistemas de manutenção também podem ser benéficos, identificando os veículos que constam itens em aberto para correção e impedindo que saiam para viagem sem um cinto de segurança adequado ou até com um farol queimado, por exemplo.

Faça a gestão de multas

Para diminuir a incidência de multas de trânsito e suas penalidades, conte com a gestão de multas. Trata-se de um processo na frota que organiza todas as multas já recebidas na frota e analisa quem foram os responsáveis por ela, qual veículo estava em rota e outros detalhes.

Assim, é possível entender melhor o centro do problema e como resolver da melhor maneira possível. Seja trazendo um novo treinamento, métodos de recompensa e bonificação aos motoristas, ou com um processo mais frequente de inspeção e manutenção dos veículos.

Uma das formas de controlar melhor as multas de trânsito da frota é visualizando se os motoristas estão cumprindo com suas responsabilidades na inspeção da frota. 

Nossa planilha de controle de motoristas traz essa visão para você e ainda um ranking com as melhores pontuações — para as ações que você mesmo pode determinar na configuração da sua planilha.
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